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Artigos OAB Butantã

Um espaço de destaque para a produção intelectual dos nossos advogados inscritos, com análises aprofundadas sobre os temas mais atuais do Direito.

07 (sete) Dicas sobre CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

15 de março – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

A importância da Perícia Criminal para produção de provas no Processo Penal

A influência do estado da técnica no pedido de patente

O uso da inteligência artificial: aliada ou ameaça na advocacia?

A Propriedade Industrial como um dos pilares do empreendedorismo!

Da escravidão ao racismo epistemológico: a importância da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB SP

Da (im)possibilidade de recuperação judicial em Associações Sem Fins Lucrativos

Uma pequena abordagem sobre a Ética Animal e os direitos fundamentais animais

Educação Ambiental e o “greenwashing” ESG

O avanço tecnológico na prestação de serviço e o impacto negativo da legislação consumerista no conceito de intermediação de negócios

O INPI e a LGPD – A nova política de acesso às petições eletrônicas do INPI

O notário nas Ordenações Filipinas

O Direito Animal como um novo ramo do direito em ascensão no Brasil

O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico como desumanização da medida de segurança do inimputável

Os direitos Autorais e a Inteligência Artificial

Os riscos da exploração econômica de um objeto sem patente

Psicopatia no Direito Penal: Responsabilidade criminal do psicopata no Sistema Jurídico Brasileiro

Qualquer ideia pode ser patenteada?

Teletrabalho: Benefícios e desvantagens

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